Processo 444620/02
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 15/10/2002 11:15
Autuado em 15/10/2002 11:15
Oficio de encaminhamento 434/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 389/2007 da Segunda Câmara, de 04/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2007 Acórdão   389/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/04/2007 Acórdão   389/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2007   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado DEOLINDO PELISSARI
Origem MUNICÍPIO DE PAIÇANDU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2009 13:47 161174/08 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/01/2009 13:47 260500/07 RECURSO DE REVISTA
29/01/2009 13:47 330855/08 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
23/07/2010 13:41 do Protocolo nº 401500/10, referente procuração e substabelecimento atualizados
23/07/2010 13:40 do Protocolo nº 401446/10, referente procuração e substabelecimento atualizados
23/07/2010 13:40 do Protocolo nº 401454/10, referente procuração e substabelecimento atualizados
23/07/2010 13:40 do Protocolo nº 401470/10, referente procuração e substabelecimento atualizados
23/07/2010 13:40 do Protocolo nº 401438/10, referente procuração e substabelecimento atualizados
07/01/2010 11:08 do Protocolo nº 574111/09, referente 44462002
07/12/2009 12:54 do aviso de recebimento do ofício nº 4372/2009-ODL-DIJUR
02/10/2009 09:19 do Protocolo nº 457310/09, referente 44462002
04/08/2009 09:48 Aviso de recebimento (AR) referente ofício nº 364/09-OPD/DEX.
27/07/2009 11:07 do Protocolo nº 341460/09, referente pedido de cópias do processo
30/06/2009 15:14 do Protocolo nº 282587/09, referente a 44462002.
16/06/2009 15:03 do Protocolo nº 264864/09, referente a juntada de procuração
16/06/2009 15:03 do Protocolo nº 264899/09, referente a juntada de procuração
16/06/2009 15:02 do Protocolo nº 264880/09, referente a juntada de procuração
16/06/2009 15:02 do Protocolo nº 264872/09, referente a juntada de procuração
16/06/2009 15:01 do Protocolo nº 264910/09, referente a juntada de procuração
17/05/2007 14:53 do Protocolo nº 253024/07, referente pedido de carga, fls. 93 e 94
07/05/2007 09:40 do Protocolo nº 190723/07, referente a pedido de carga.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/11/2009 Ofício de Diligência   4372/ 2009 07/12/2009 
DEX  14/07/2009 Ofícios Processuais Diversos   364/ 2009   
DIJUR  30/01/2009 Despacho Processual Diverso   272/ 2009   
DP  18/05/2007 Termo de Carga de Autos   260/ 2007   
DG 284205/06/2003 Ofício de Diligência   2842/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2011 311 Despacho Processual Diverso nº 1716/2011
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 2429/2009
06/02/2009 185 Despacho Processual Diverso nº 272/2009
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 2100/2007
25/05/2007 100 Despacho Processual Diverso nº 1851/2007
18/05/2007 99 Despacho Processual Diverso nº 1715/2007
04/05/2007 97 Acórdão nº 389/2007
20/04/2007 95 Despacho Processual Diverso nº 1275/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2011 17:18 DP  
28/07/2011 17:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 609/2011 -
28/06/2011 10:43 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 227/2011 -
28/06/2011 10:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1716/2011 -
18/03/2011 10:33 SMPjTC Parecer nº 1724/2011 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Atraso na anulação da concessão de aposentadoria. Prazo para contraditório. Ressarcimento e aplicação de multa.
02/02/2011 08:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 402/2011 -
04/11/2010 15:45 DIJUR Parecer nº 264/2011 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA - ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS DEVIDAMENTE ATENDIDOS - DEMORA NA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO BENEFÍCIO - RESSARCIMENTO - ALTERNATIVAMENTE - ARQUIVAMENTO - AO D. RELATOR.
13/09/2010 16:56 SITIO  
05/11/2009 11:11 DIJUR Ofício de Diligência nº 4372/2009 -
16/10/2009 11:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2889/2009 -
18/09/2009 14:41 DIJUR Parecer nº 13215/2009 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA - APURAÇÃO DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES PELO ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO A ESTE TRIBUNAL - IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE AO ATUAL PREFEITO.
17/09/2009 14:13 DP Informação nº 1745/2009 -
17/09/2009 11:36 DP  
15/09/2009 09:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2429/2009 -
28/07/2009 15:39 DEX Informação nº 314/2009 -
28/07/2009 15:39 DEX Informação nº 315/2009 -
28/07/2009 11:21 DAMP  
09/07/2009 16:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 1882/2009 -
09/07/2009 16:20 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 364/2009 -
02/07/2009 13:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1818/2009 -
06/02/2009 15:19 DIJUR Parecer nº 7328/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO DA DIRETORIA DE EXECUÇÕES (DEX) - IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - RETORNO À ORIGEM.
29/01/2009 14:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 272/2009 -
29/01/2009 13:46 DP Informação nº 156/2009 -
11/06/2007 11:48 DP  
22/05/2007 15:11 GCAML  
18/05/2007 15:32 DP Processo em remessa externa
18/05/2007 11:29 DP  
16/05/2007 16:24 GCAML  
14/05/2007 15:52 S2C  
07/05/2007 10:31 GCAML  
25/04/2007 11:30 S2C  
11/04/2007 16:56 DG  
05/12/2006 14:16 GCAML  
04/12/2006 10:08 DP  
28/09/2004 13:39 SMPjTC Parecer nº 10711/2005 - negativa do registro
04/08/2004 17:23 DIJUR Parecer nº 9615/2004 - pela negativa de registro
07/01/2004 14:38 SMPjTC Parecer nº 1022/2004 - diligência
13/11/2003 12:12 DIJUR Parecer nº 114/2004 - diligência à origem, para encaminhamento do processo de admissão de pessoal
23/05/2003 10:44 DG  
19/11/2002 10:42 SMPjTC Parecer nº 1868/2003 - diligência nos termos da DATJ
15/10/2002 11:14 DIJUR Parecer nº 11528/2002 - diligência à origem, para justificativas

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